O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web (doravante, o “Sítio Web”).

1.- DADOS DA INDUSTRIAS GONAL HISPANIA S.L.U.
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o Sítio Web é propriedade da INDUSTRIAS GONAL HISPANIA S.L.U. (doravante, INDUSTRIAS GONAL), com sede social na C/ Camí Vell de Vic n.º 12, Pol. Ind. Congost, Les Franqueses del Vallès (08520 Barcelona, Espanha), com NIF B08989790, e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, tomo 34649, folha 59, registo n.º B-62936.
Pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: gonal@gonal.es

2.- UTILIZADORES
O acesso e/ou a utilização do Sítio Web atribui-lhe a condição de Utilizador e implica, a partir desse acesso e/ou utilização, a aceitação do presente Aviso Legal.

3.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
O Sítio Web pode proporcionar acesso a inúmeros textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, “Conteúdos”) pertencentes à INDUSTRIAS GONAL ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Sítio Web. Essa responsabilidade estende-se ao registo que, se for o caso, seja necessário para aceder aos Conteúdos e serviços prestados pelo Sítio Web.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Sítio Web e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) causar danos nos sistemas físicos e lógicos do Sítio Web da INDUSTRIAS GONAL, dos seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos acima referidos.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo, o design e o código-fonte deste Sítio Web são propriedade exclusiva da INDUSTRIAS GONAL ou de terceiros que autorizaram a INDUSTRIAS GONAL a utilizá-los no seu Sítio Web, cabendo-lhes o exercício exclusivo dos respetivos direitos de exploração.
Por esse motivo, e nos termos do disposto no Real Decreto Legislativo espanhol 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Refundido da Lei da Propriedade Intelectual, bem como na Lei espanhola 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, e na legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, da totalidade ou de parte dos Conteúdos do Sítio Web, sem autorização prévia e expressa da INDUSTRIAS GONAL.
A INDUSTRIAS GONAL não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio Web, e em caso algum se entenderá que o acesso e a navegação do Utilizador implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos por parte da INDUSTRIAS GONAL.
Qualquer utilização desses Conteúdos e serviços não autorizada previamente pela INDUSTRIAS GONAL será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente previstas.

5.- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A INDUSTRIAS GONAL declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu Sítio Web, bem como a ausência de vírus e de componentes nocivos. No entanto, a INDUSTRIAS GONAL não pode ser responsabilizada por: (a) a continuidade e a disponibilidade dos Conteúdos e serviços; (b) a ausência de erros nesses Conteúdos ou a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da INDUSTRIAS GONAL.
A INDUSTRIAS GONAL poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao Sítio Web por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a INDUSTRIAS GONAL comunicará ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão do acesso ao Sítio Web.
A INDUSTRIAS GONAL não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos e serviços incluídos no Sítio Web. Em consequência, a INDUSTRIAS GONAL não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos e serviços que, se for o caso, sejam incluídos no Sítio Web esteja em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que seja feita de forma diligente.

6.- HIPERLIGAÇÕES
O Sítio Web pode conter hiperligações que permitam ao Utilizador aceder a páginas Web de terceiros. A INDUSTRIAS GONAL não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo ou pelas informações que possam aparecer nesses sítios, que se entenderão oferecidos exclusivamente a título informativo pela INDUSTRIAS GONAL e que em caso algum implicam qualquer aceitação ou aval entre a INDUSTRIAS GONAL e as pessoas ou entidades titulares desses Conteúdos ou dos sítios onde se encontrem. Em consequência, o utilizador acede aos referidos sítios web sob a sua exclusiva responsabilidade.

7.- DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO
As condições do presente Aviso Legal estarão em vigor até serem modificadas, podendo a INDUSTRIAS GONAL efetuar essas alterações, que serão comunicadas ao Utilizador.
A INDUSTRIAS GONAL poderá suprimir, acrescentar ou alterar tanto os Conteúdos como os serviços que presta, bem como a forma como estes são localizados ou apresentados. Consideram-se em vigor as condições que estejam publicadas no momento em que o utilizador aceda ao Sítio Web da INDUSTRIAS GONAL.
O acesso e/ou a utilização do Sítio Web entender-se-ão como uma aceitação, por parte do utilizador, das condições do presente Aviso Legal e, se for o caso, das alterações nelas introduzidas.
8.- LEI APLICÁVEL
A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que constituem este aviso legal, bem como de qualquer questão relacionada com os serviços do presente portal, será a lei espanhola.